Problemas com voo ou bagagem? Podemos te ajudar!

Sua viagem dos sonhos ou compromisso importante foi arruinado por um voo cancelado ou atrasado por horas?

Problemas com seu Voo?

Sua bagagem foi extraviada, danificada ou simplesmente não apareceu na esteira? Você foi impedido de embarcar devido a overbooking, mesmo com a passagem comprada? Essas situações são frustrantes e, infelizmente, comuns, mas você não precisa aceitar o prejuízo. Saiba que a legislação brasileira protege seus direitos como passageiro e prevê compensações significativas para esses transtornos.

Por que a SVJ

Nesse momento delicado, contar com apoio jurídico especializado faz toda a diferença. O escritório SVJ Advocacia é focado na defesa dos direitos do consumidor, com vasta experiência em ações contra companhias aéreas. Compreendemos a urgência e a frustração que esses problemas causam e atuamos com agilidade, transparência e zero burocracia para buscar a melhor solução para o seu caso, seja por meio de acordos extrajudiciais ou, se necessário, pela via judicial.

Especialistas

Especializado em direito do consumidor e transporte aéreo.

Online

Atendimento 100% online em todo o Brasil.

Agilidade

Atuação rápida, segura e sem burocracia.

Risco 0

Sem cobrança antecipada em ações judiciais.

Como Funciona Nosso Serviço

Buscar seus direitos conosco é simples e acessível. Iniciamos com uma avaliação gratuita e completa do seu caso, onde analisamos a situação e a documentação para identificar as melhores estratégias. Nosso atendimento é 100% online, permitindo que você resolva tudo sem sair de casa, de qualquer lugar do Brasil. Em casos que seguem para a justiça, atuamos com base no êxito, ou seja, sem cobrança de honorários antecipados. Você só paga se ganhar.

Benefícios e O Que Você Pode Receber

Ao reivindicar seus direitos, você pode obter o reembolso integral da passagem não utilizada, o ressarcimento de todas as despesas comprovadas que teve devido ao problema, e ainda uma indenização por danos morais pelo transtorno sofrido. Dependendo da gravidade e das particularidades do seu caso, essas indenizações podem variar significativamente, com valores que frequentemente ficam entre R$ 2.000 e R$ 15.000, ou até mais. É importante saber que, mesmo que o problema tenha ocorrido nos últimos 5 anos, você ainda pode buscar a reparação devida.

Não deixe que o prejuízo causado pela companhia aérea fique sem resposta.

Chegou a hora de agir e buscar a indenização que você merece. Entre em contato conosco agora mesmo para uma análise gratuita do seu caso. Nossa equipe está pronta para ouvir você e iniciar a busca pelos seus direitos com a seriedade e a agilidade que você precisa.

Depoimentos dos nossos Clientes

Voo Cancelado e Férias Salvas: "Minhas tão esperadas férias em família quase foram por água abaixo quando nosso voo para o Nordeste foi cancelado em cima da hora, sem nenhuma assistência decente da companhia aérea. Perdemos diárias do hotel e o estresse foi enorme. Encontrei a SVJ Advocacia pesquisando online e decidi entrar em contato. Fui atendido rapidamente, explicaram meus direitos de forma clara e cuidaram de tudo. Em menos de três meses, recebemos não só o reembolso das passagens e das diárias perdidas, mas também uma indenização pelo transtorno que cobriu boa parte dos nossos gastos extras. A agilidade e o profissionalismo da equipe SVJ fizeram toda a diferença para salvar o que restou das nossas férias e recuperar o prejuízo."

São Paulo SP

Carlos M.

Bagagem Extraviada e Indenização Justa "Voltei de uma viagem de trabalho internacional e minha mala simplesmente não apareceu. Dentro dela estavam presentes caros e documentos importantes. A companhia aérea enrolou por semanas e ofereceu um valor irrisório como compensação. Foi quando procurei a SVJ Advocacia. Eles entenderam minha frustração, reuniram a documentação necessária e entraram com a ação. O processo foi muito mais rápido do que eu imaginava e o resultado foi excelente: consegui uma indenização que realmente cobriu o valor dos meus pertences e o dano moral pelo descaso da empresa. Recomendo a SVJ de olhos fechados pela eficiência e transparência.

Belo Horizonte/MG

Fernanda L.

Fui impedida de embarcar em um voo para um congresso importante por causa de overbooking, mesmo tendo feito check-in online e chegado com antecedência. A companhia aérea me tratou com total descaso, oferecendo apenas a reacomodação para o dia seguinte, o que me faria perder o evento. Fiquei indignada e procurei meus direitos com a SVJ Advocacia. Eles foram incríveis, me orientaram sobre como proceder e buscaram a reparação na justiça. Consegui uma indenização significativa pelo dano moral e pela perda do compromisso profissional. A SVJ mostrou que o consumidor tem voz e que as companhias aéreas precisam respeitar nossos direitos.

Curitiba/PR

Ricardo S.

PERGUNTAS FREQUENTES

Meu voo atrasou significativamente. Quais são meus direitos?

Em casos de atrasos, a companhia aérea deve oferecer assistência material gratuita e proporcional ao tempo de espera. Para atrasos superiores a 1 hora, a empresa deve garantir comunicação (internet, telefonemas). A partir de 2 horas, a assistência inclui alimentação adequada. Se o atraso ultrapassar 4 horas (ou a companhia já prever esse tempo), você tem direito a acomodação ou hospedagem (se houver pernoite no aeroporto) e transporte de ida e volta. Além disso, se o atraso causar a perda de um compromisso importante ou gerar grande transtorno, você pode ter direito a indenização por danos morais, mesmo recebendo a assistência material.

Meu voo foi cancelado. O que a companhia aérea deve fazer?

Em caso de cancelamento, a companhia aérea deve oferecer, à sua escolha: a reacomodação no próximo voo disponível da própria empresa (ou de outra, se for mais rápido) para o mesmo destino, sem custos adicionais; o reembolso integral do valor pago pela passagem, incluindo a tarifa de embarque; ou a execução do serviço por outra modalidade de transporte. Além disso, a assistência material (comunicação, alimentação, hospedagem) também é devida, conforme o tempo de espera gerado pelo cancelamento. Cancelamentos sem aviso prévio adequado ou sem a devida assistência podem gerar direito a indenização.

Minha bagagem foi extraviada. O que devo fazer e quais meus direitos?

Assim que notar o extravio, procure imediatamente o balcão da companhia aérea no aeroporto e preencha o Relatório de Irregularidade de Bagagem (RIB). A empresa tem um prazo para localizar e devolver sua bagagem (7 dias para voos nacionais e 21 dias para voos internacionais). Se a bagagem não for encontrada nesse prazo, a companhia deve indenizá-lo pelo valor correspondente. Além disso, se você teve despesas emergenciais devido à falta da bagagem (compra de roupas, itens de higiene), guarde os comprovantes, pois a empresa pode ter que reembolsá-lo. O extravio de bagagem também pode gerar direito a indenização por danos morais.

Minha mala chegou danificada ou violada. Como proceder?

Se sua bagagem chegar danificada ou com sinais de violação, você deve protestar imediatamente junto à companhia aérea, preferencialmente ainda na sala de desembarque, preenchendo o Relatório de Irregularidade de Bagagem (RIB). A empresa tem 7 dias para reparar o dano ou substituir a bagagem por outra equivalente. Caso haja violação com furto de itens, além do RIB, é recomendável registrar um Boletim de Ocorrência. Você pode ter direito a indenização pelos danos materiais e, dependendo do caso, morais.

Fui impedido de embarcar por overbooking. Isso é legal? Quais meus direitos?

Overbooking (ou preterição de embarque) ocorre quando a companhia vende mais passagens do que assentos disponíveis. Se você for impedido de embarcar por esse motivo, a empresa deve procurar voluntários que aceitem ceder seus lugares em troca de compensações. Caso não haja voluntários suficientes e você seja preterido compulsoriamente, a companhia deve oferecer as mesmas alternativas do cancelamento (reacomodação, reembolso ou outra modalidade de transporte), além da assistência material devida e uma compensação financeira imediata, cujo valor varia conforme o tipo de voo (doméstico ou internacional). Além disso, o transtorno gerado pelo overbooking frequentemente dá direito a indenização por danos morais.

Preciso pagar alguma taxa para entrar com uma ação contra a companhia aérea?

No escritório SVJ Advocacia, em casos que necessitam de ação judicial, trabalhamos com honorários de êxito. Isso significa que você não precisa pagar nada antecipadamente para iniciarmos o processo. Nossos honorários serão devidos apenas se obtivermos um resultado positivo para você (indenização ou acordo favorável), sendo um percentual sobre o valor recebido. A análise inicial do seu caso é sempre gratuita.

Quanto tempo tenho para reclamar meus direitos por problemas com voos ou bagagens?

O prazo para buscar reparação por danos materiais e morais decorrentes de problemas com transporte aéreo varia. Para danos relacionados ao contrato de transporte (como reembolso de passagem não utilizada), o prazo prescricional é geralmente de 5 anos, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Para reclamações sobre danos ou extravio de bagagem, os prazos podem ser mais curtos para o protesto inicial junto à companhia, mas a busca por indenização judicial também costuma seguir o prazo de 5 anos. É sempre recomendável buscar orientação jurídica o quanto antes.

Preciso ter todos os documentos e comprovantes para buscar meus direitos?

Sim, é fundamental guardar todos os documentos relacionados à viagem e ao problema ocorrido. Isso inclui: cartões de embarque (mesmo os do voo cancelado ou atrasado), e-mails de confirmação de compra, comprovantes de pagamento da passagem, notas fiscais de despesas extras (alimentação, hospedagem, transporte, compras emergenciais), fotos ou vídeos que comprovem o dano à bagagem ou o painel de voos, e o Relatório de Irregularidade de Bagagem (RIB), se aplicável. Quanto mais provas você tiver, mais forte será o seu caso.

A companhia aérea me ofereceu um voucher ou milhas como compensação. Devo aceitar?

Aceitar um voucher ou milhas pode parecer uma solução rápida, mas muitas vezes o valor oferecido é inferior à indenização a que você teria direito judicialmente. Além disso, ao aceitar essa compensação, você pode estar abrindo mão do seu direito de buscar uma reparação maior posteriormente. Antes de aceitar qualquer oferta da companhia aérea, é aconselhável buscar orientação jurídica para entender se a proposta é justa e quais são todas as suas opções.

O escritório SVJ Advocacia atende casos de voos internacionais também?

Sim, atuamos tanto em casos envolvendo voos domésticos (dentro do Brasil) quanto voos internacionais (com origem ou destino no Brasil). As convenções internacionais e o Código de Defesa do Consumidor se aplicam a muitas dessas situações, garantindo direitos aos passageiros mesmo em viagens para o exterior. Realizamos a análise gratuita do seu caso, independentemente do tipo de voo.